A gestão Eduardo Braide (PSD), que se prepara para disputar a reeleição, começou a liberar emendas parlamentares que estavam represadas, relativas a restos a pagar do ano passado.
Segundo dados do Portal da Transparência, a prefeitura de São Luís pagou na última sexta-feira (26) mais de R$ 11,4 milhões de emendas parlamentares para entidades indicadas pelos vereadores da capital.
Embora possa não ter relação com o repasse do dinheiro, o pagamento ocorreu um dia depois a descoberta que a gestão municipal pactuou um acordo de cerca de R$ 7 milhões com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção” para confecção e execução de projetos para os circuitos de pré-Carnaval e Carnaval promovidos pela prefeitura em 2024. Conforme detalhou o blog do Gláucio Ericeira, primeiro a publicar sobre o assunto, a entidade tem como atividade econômica principal o ensino da educação infantil – pré-escola. Após a revelação, o termo de colaboração com o instituto foi anulado sob suspeita de irregularidades e dois servidores e até o secretário municipal de Cultura foram exonerados.
Apesar do escândalo, que entrou na mira do Ministério Público estadual, segundo levantamento do blog do Neto Ferreira nas redes sociais dos 31 vereadores de São Luís, nenhum parlamentar ludovicense fez qualquer comentário a respeito, até o momento.
A maior parte das emendas liberadas por Braide foram pagas via Semdel (Secretaria Municipal de Desporto e Lazer), quase R$ 5,5 milhões. Pouco mais de R$ 5,2 milhões saíram dos cofres públicos por meio da Semsa (Secretaria Municipal de Segurança Alimentar) e R$ 732 mil, pela Secult (Secretaria Municipal de Cultura).
Embora desde o final de 2023 a prefeitura tenha começado a divulgar os repasses das emendas parlamentares, o que só ocorreu após a gestão municipal ser alvo de operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, a transparência é opaca. Não há, por exemplo, o registro do nome do vereador responsável no campo criado para esse fim no Portal da Transparência. Para obter essa informação, o cidadão precisa catalogar e tabular, no pouco disponibilizado, os dados indicados no objeto de cada emenda.
Pela ordem de classificação elaborada pelo ATUAL7 a partir desses dados, desconsideradas emendas em que não é possível saber o responsável pela indicação, os vereadores Andrey Monteiro (Republicanos) e Nato Júnior (PSB) foram os maiores beneficiários nessa remessa. Para cada um, Braide liberou o pagamento de R$ 736.652,10.
Os outros dois mais bem pagos foram o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e Edson Gaguinho (União Brasil). Cada um recebeu apenas R$ 0,10 a menos do que os colegas, isto é, exatos R$ 736.652,00.
A menor emenda foi paga ao vereador Astro de Ogum (PCdoB), o total de R$ 64 mil.
Cerca de R$ 2 milhões estão empenhados e liquidados, prontos para liberação, sendo quase 40% desse valor sem qualquer indicação do responsável pela emenda, e o restante para pagamento aos vereadores Chico Carvalho (Solidariedade), Concita Pinta (PCdoB) e Marquinhos Silva (União Brasil).
Além da liberação das emendas ter ocorrido um dia após a revelação do acordo milionário da gestão municipal com o Instituto de Educação Juju e Cacaia para o pré-Carnaval e Carnaval de São Luís, também coincidentemente, o pagamento ocorreu três dias após a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) pelos vereadores no formato original apresentado pelo Executivo, sem a análise de nenhuma das 72 emendas que os próprios parlamentares pretendiam apresentar ao texto.
Pela proposta aprovada pela Câmara, a previsão de Orçamento da gestão Eduardo Braide para 2024, ano eleitoral, é de R$ 4,7 bilhões.
